Termos Do Fornecedor

Como nossos serviços são ligados exclusivamente a Meta, os termos de uso de nossa plataforma segue as mesmas condições da Meta. Termos de Serviço Visão geral Em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025 | A Meta cria tecnologias e serviços que permitem que as pessoas estejam em contacto entre si, criem comunidades e desenvolvam negócios. Os presentes Termos de Serviço (os "Termos") regem o teu acesso e a tua utilização do Facebook, do Messenger e dos outros produtos, sites, funcionalidades, apps, serviços, tecnologias e software que oferecemos (os ou Produtos), exceto quando informamos expressamente que se aplicam outros termos (e não os presentes). (Por exemplo, a tua utilização do Instagram está sujeita aos Termos de Utilização do Instagram). Estes Produtos são-te fornecidos pela Meta Platforms, Inc. Por conseguinte, os presentes Termos constituem um acordo entre ti e a Meta Platforms, Inc. Caso não concordes com os presentes Termos, não acedas nem utilizes o Facebook ou os restantes produtos e serviços abrangidos pelos presentes Termos. Os presentes Termos (anteriormente denominados Declaração de Direitos e Responsabilidades) constituem o acordo integral entre ti e a Meta Platforms, Inc. relativo à tua utilização dos nossos Produtos. Estes sobrepõem-se a quaisquer acordos anteriores. Não te vai ser cobrada a utilização do Facebook ou dos outros produtos e serviços abrangidos pelos presentes Termos, salvo indicação nossa em contrário. Em vez disso, os negócios, as organizações e outras pessoas pagam-nos para te apresentar anúncios dos seus produtos e serviços. Ao utilizares os nossos Produtos, concordas que te podemos apresentar anúncios que consideramos serem relevantes para ti e para os teus interesses. Utilizamos as tuas informações pessoais para ajudar a determinar os anúncios personalizados que te são apresentados. Não vendemos as tuas informações pessoais a anunciantes e não partilhamos informações que te identifiquem diretamente (como o teu nome, endereço de e-mail ou outras informações de contacto) com os anunciantes, a menos que nos concedas uma permissão específica. Em vez disso, os anunciantes dão-nos informações sobre o tipo de público que pretendem que veja os respetivos anúncios e apresentamos esses anúncios a pessoas que possam estar interessadas. Fornecemos relatórios aos anunciantes sobre o desempenho dos respetivos anúncios, que os ajudam a compreender a forma como as pessoas interagem com os seus conteúdos. Consulta a Secção 2 abaixo para saber mais sobre como a publicidade personalizada funciona nos Produtos da Meta ao abrigo dos presentes termos. A nossa explica como recolhemos e utilizamos as tuas informações pessoais para determinar alguns dos anúncios que vês e prestar todos os outros serviços descritos abaixo. Também podes aceder à página de do Produto da Meta relevante em qualquer altura para rever as tuas escolhas de privacidade sobre a forma como utilizamos as tuas informações. 1. Os serviços que fornecemos A nossa missão é dar às pessoas o poder de criar uma comunidade e de tornar o mundo mais unido. Para ajudar nesta missão, fornecemos-te os Produtos e serviços descritos abaixo: 1.1 Fornecemos-te uma experiência personalizada: A tua experiência no Facebook é diferente da de todos os outros: desde as publicações, histórias, eventos, anúncios e outros conteúdos que vês no Feed do Facebook ou na nossa plataforma de vídeo, até às Páginas do Facebook que segues e outras funcionalidades que possas utilizar, como o Facebook Marketplace e a ferramenta de pesquisa. Por exemplo, utilizamos dados sobre os contactos que fazes, as escolhas e definições que selecionas, bem como os conteúdos que partilhas e a tua atividade dentro e fora dos nossos Produtos, para personalizarmos a tua experiência. 1.2 Colocamos-te em contacto com as pessoas e organizações que te interessam: Ajudamos-te a encontrar e a estar em contacto com as pessoas, os grupos, os negócios, as organizações, entre outros, que te interessam nos Produtos da Meta que utilizas. Utilizamos dados para apresentarmos sugestões a ti e a outros utilizadores. Por exemplo, sugerimos grupos aos quais podes aderir, eventos nos quais podes participar, Páginas do Facebook que podes seguir ou às quais podes enviar uma mensagem, séries que podes ver e pessoas com as quais podes querer travar amizade. Quanto mais fortes forem os laços, melhores vão ser as comunidades. Acreditamos que os nossos serviços são mais úteis quando as pessoas estão em contacto com outras pessoas, grupos e organizações que lhes interessam. 1.3 Damos-te as ferramentas para te expressares e comunicares sobre aquilo que mais te interessa: Existem diversas formas de te expressares no Facebook para comunicar com amigos, familiares e outras pessoas sobre aquilo que mais te interessa. Por exemplo, podes partilhar atualizações de estado, fotos, vídeos e histórias nos Produtos da Meta (de acordo com as tuas definições), enviar mensagens, efetuar chamadas de voz ou videochamadas para um amigo ou várias pessoas, criar eventos ou grupos, ou adicionar conteúdos ao teu perfil, assim como ver estatísticas sobre como as outras pessoas interagem com os teus conteúdos. Também desenvolvemos (e continuamos a explorar) novas formas que permitem que as pessoas utilizem tecnologias como a realidade aumentada e os vídeos 360° para criar e partilhar conteúdos mais expressivos e apelativos nos Produtos da Meta. 1.4 Ajudamos-te a descobrir conteúdos, produtos e serviços que te possam interessar: Mostramos-te anúncios personalizados, ofertas e outros conteúdos patrocinados ou comerciais para te ajudar a descobrir conteúdos, produtos e serviços oferecidos pelos inúmeros negócios e organizações que utilizam o Facebook e outros Produtos da Meta. A Secção 2 abaixo explica isto de forma mais detalhada. 1.5 Para promover a segurança, a proteção e a integridade dos nossos serviços, combater condutas prejudiciais e manter a nossa comunidade de utilizadores em segurança: As pessoas só vão criar uma comunidade nos Produtos da Meta caso se sintam seguras e protegidas. Esforçamo-nos para manter a segurança (incluindo a disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade) dos nossos Produtos e serviços. Contratamos equipas dedicadas em todo o mundo, trabalhamos com fornecedores de serviços externos, parceiros e outras entidades relevantes e desenvolvemos sistemas de tecnologia avançada para detetar a potencial utilização indevida dos nossos Produtos, condutas prejudiciais para com as outras pessoas e situações nas quais podemos prestar assistência ou proteger a nossa comunidade, incluindo na resposta a denúncias de utilizadores sobre conteúdos que possam estar em infração. Se nos depararmos com conteúdos ou condutas impróprias, podemos tomar as devidas medidas com base na nossa avaliação. Essas medidas podem incluir notificar-te, oferecer ajuda, remover conteúdos, remover ou restringir o acesso a determinadas funcionalidades, desativar contas ou entrar em contacto com as autoridades de aplicação da lei. Partilhamos dados nas quando detetamos uma utilização indevida ou uma conduta prejudicial por parte de algum utilizador de um dos nossos Produtos ou para ajudar a manter os Produtos da Meta, os utilizadores e a comunidade em segurança. Por exemplo, partilhamos informações com as Empresas da Meta que fornecem produtos e serviços financeiros para ajudá-las a promover a proteção, a segurança e a integridade, e agir em conformidade com a lei aplicável. A Meta pode aceder, preservar, utilizar e partilhar quaisquer informações que recolher sobre ti caso considere, em boa-fé, que a lei assim o exige ou permite. Para obter mais informações, consulta a nossa . Em alguns casos, o Conselho de Supervisão pode rever as nossas decisões ao abrigo dos seus termos e estatutos. Sabe mais . 1.6 Utilizamos e desenvolvemos tecnologias avançadas para disponibilizar serviços seguros e funcionais para todos: Utilizamos e desenvolvemos tecnologias avançadas (como inteligência artificial, sistemas de aprendizagem automática e realidade aumentada) para que as pessoas possam utilizar os nossos Produtos de forma segura, independentemente das suas capacidades físicas ou localização geográfica. Por exemplo, estes tipos de tecnologia ajudam as pessoas com problemas de visão a compreender quem aparece ou o que pode ser visto numa foto ou vídeo que é partilhado no Facebook ou no Instagram. Também desenvolvemos uma rede e tecnologias de comunicação sofisticadas para ajudar mais pessoas a ligarem-se à Internet em áreas com acesso limitado. Além disso, desenvolvemos sistemas automatizados para melhorar a nossa capacidade de detetar e remover atividade abusiva e perigosa que possa ser prejudicial para a nossa comunidade e para a integridade dos nossos Produtos. 1.7 Pesquisamos formas de melhorar os nossos serviços: Participamos em pesquisas para desenvolver, testar e melhorar os nossos Produtos. Isto inclui analisar os dados que temos sobre os nossos utilizadores e compreender a forma como as pessoas utilizam os nossos Produtos, por exemplo, ao realizar inquéritos e testes e resolver problemas de novas funcionalidades. A nossa explica como utilizamos dados para apoiar esta pesquisa com a finalidade de desenvolver e melhorar os nossos serviços. 1.8 Fornecemos experiências consistentes e integradas em todos os Produtos das Empresas da Meta: Os nossos Produtos ajudam-te a encontrar e a estar em contacto com pessoas, grupos, negócios, organizações, entre outros, que são importantes para ti. Concebemos os nossos sistemas de forma a oferecer-te uma experiência consistente e integrada em todos os diferentes que utilizas. Por exemplo, utilizamos dados sobre as pessoas com quem interages no Facebook para facilitar o teu contacto com as mesmas no Instagram ou no Messenger. Também te damos a possibilidade de comunicar através do Messenger com um negócio que sigas no Facebook. 1.9 Garantir o acesso aos nossos serviços: Para operar o nosso serviço global e permitir que estejas em contacto com pessoas de todo o mundo, temos de transferir, armazenar e distribuir conteúdos e dados para os nossos centros de dados, parceiros, fornecedores de serviços, vendedores e sistemas em todo o mundo, incluindo fora do teu país de residência. A utilização desta infraestrutura global é necessária e essencial para fornecermos os nossos serviços. Esta infraestrutura pode ser propriedade, operada ou controlada pela Meta Platforms, pela Meta Platforms Ireland Limited ou pelas respetivas afiliadas. 2. Como os nossos serviços são financiados Em vez de pagares para utilizar o Facebook e os outros produtos e serviços que oferecemos, ao utilizares os Produtos da Meta abrangidos pelos presentes Termos, concordas que te podemos apresentar anúncios personalizados e outros conteúdos patrocinados e comerciais que os negócios e organizações nos pagam para promover dentro e fora dos . Utilizamos as tuas informações pessoais, como informações sobre a tua atividade e interesses, para te apresentar anúncios personalizados e conteúdos patrocinados que possam ser mais relevantes para ti. A proteção da privacidade das pessoas é crucial na forma como criámos o nosso sistema de anúncios personalizados. Isto significa que podemos mostrar-te anúncios relevantes e úteis sem revelar a tua identidade aos anunciantes. Não vendemos as tuas informações pessoais. Permitimos que os anunciantes nos deem informações como o respetivo objetivo comercial e o tipo de público que pretendem que veja os respetivos anúncios (por exemplo, pessoas entre os 18 e os 35 anos que gostam de ciclismo). Apenas mostramos os teus anúncios a pessoas que podem estar interessadas. Também fornecemos relatórios aos anunciantes sobre o desempenho dos respetivos anúncios, para os ajudar a compreender a forma como as pessoas interagem com os seus conteúdos dentro e fora dos Produtos da Meta. Por exemplo, fornecemos aos anunciantes informações demográficas gerais e relativas aos interesses para os ajudar a compreender melhor o seu público, como o facto de que um anúncio foi visto por uma mulher com idade entre os 25 e os 34 anos que vive em Madrid e que gosta de engenharia informática. Não partilhamos informações que te identifiquem diretamente (informações como o teu nome ou endereço de e-mail que, por si só, podem ser utilizadas para te contactar ou identificar), a menos que nos dês uma permissão específica. Sabe mais sobre como funcionam os anúncios da Meta . Recolhemos e utilizamos as tuas informações pessoais para te fornecer os serviços descritos acima. Podes saber mais sobre a forma como recolhemos e utilizamos os teus dados na nossa . Tens controlo sobre que tipos de anúncios e anunciantes vês e sobre que tipos de informações utilizamos para determinarmos os anúncios que te mostramos. . 3. Os teus compromissos para com o Facebook e a nossa comunidade Fornecemos estes serviços a ti e a outras pessoas para nos ajudar na nossa missão. Em troca, precisamos que assumas os seguintes compromissos: 3.1 Quem pode utilizar o Facebook Quando as pessoas assumem as suas opiniões e ações, a nossa comunidade torna-se mais segura e responsável. Por este motivo, tens de: Facultar para a tua conta o mesmo nome que utilizas diariamente. Fornecer informações pessoais precisas. Criar apenas uma conta (a tua conta) e utilizá-la para fins pessoais. Evitar partilhar a tua palavra-passe, conceder acesso a outras pessoas à tua conta do Facebook ou transferir a tua conta para outra pessoa (sem a nossa permissão). Tentamos disponibilizar o Facebook de forma abrangente para todas as pessoas, mas não podes utilizar o Facebook se: Tiveres menos de 13 anos. Fores um agressor sexual condenado. Tivermos desativado anteriormente a tua conta por infrações aos nossos Termos, aos ou a outros termos e políticas que se apliquem à tua utilização do Facebook. Se desativarmos a tua conta devido a uma infração dos nossos Termos, dos ou de outros termos e políticas, aceitas não criar outra conta sem a nossa permissão. A permissão para criar uma conta nova é fornecida exclusivamente a nosso critério e não significa ou implica que a ação disciplinar estava errada ou não tinha justa causa. Fores alvo de uma proibição que te impede de receber os nossos produtos, serviços ou software nos termos da legislação aplicável. 3.2 O que podes partilhar e fazer nos Produtos da Meta Pretendemos que as pessoas utilizem os Produtos da Meta para se expressar e partilhar conteúdos importantes para si, mas não à custa da segurança e do bem-estar de outras pessoas ou da integridade da nossa comunidade. Por isso, aceitas não adotar a conduta descrita abaixo (ou apoiar ou incitar outras pessoas a fazê-lo): Não podes utilizar os nossos Produtos para fazer ou partilhar algo: Que desrespeite os presentes Termos, os ou que se apliquem à tua utilização dos nossos Produtos. Que seja ilegal, enganador, discriminatório ou fraudulento (ou auxilie outra pessoa na utilização dos nossos Produtos dessa forma). Do qual não detenhas a propriedade nem os direitos necessários para partilhar. Que desrespeite ou infrinja os direitos de outra pessoa, incluindo direitos de propriedade intelectual (como a infração dos direitos de autor ou de marca comercial de outra pessoa ou a distribuição ou venda de bens pirateados ou contrafeitos), salvo se existir uma exceção ou limitação nos termos da legislação aplicável. Não podes carregar vírus ou código malicioso, utilizar os serviços para enviar spam ou fazer algo que possa desativar, sobrecarregar, interferir com ou impedir o bom funcionamento, integridade, operação ou aspeto dos nossos serviços, sistemas ou Produtos. Não podes aceder nem recolher dados dos nossos Produtos através de meios automatizados (sem a nossa autorização prévia) ou tentar aceder a dados aos quais não tens permissão para aceder, independentemente de essa recolha ou acesso automatizado ter sido feito enquanto tens sessão iniciada numa conta do Facebook. Não podes pedir, recolher ou representar através de mandato nomes de utilizadores ou palavras-passe do Produto ou apropriar-te indevidamente de tokens de acesso. Exceto conforme previsto nos , não podes vender, licenciar ou comprar quaisquer dados obtidos através de nós ou dos nossos serviços, independentemente de esses dados terem sido obtidos enquanto tens sessão iniciada numa conta do Facebook. Não podes utilizar indevidamente qualquer canal de denúncia, sinalização, contestação ou recurso, como através do envio de denúncias ou recursos fraudulentos, duplicados ou infundados. Não podes realizar ações ou tentativas para contornar ou substituir quaisquer medidas tecnológicas que a Meta utiliza para controlar ou limitar o acesso aos nossos Produtos ou dados. Podemos remover ou restringir o acesso a conteúdos que desrespeitem as presentes disposições. Também podemos suspender ou desativar a tua conta por condutas que infrinjam as presentes disposições, conforme previsto na Secção 4.2. Se removermos conteúdos que partilhaste por infringirem os , vamos informar-te e explicar-te as opções que tens para pedir outra revisão, a menos que desrespeites de forma séria ou repetida os presentes Termos e caso isso nos possa expor, a nós ou a outras pessoas, a responsabilidades legais; prejudique a nossa comunidade de utilizadores; comprometa ou interfira com a integridade ou funcionamento de qualquer um dos nossos serviços, sistemas ou Produtos; quando estejamos restringidos devido a limitações técnicas; ou quando nos seja proibido fazê-lo por motivos legais. Para obter informações sobre a suspensão ou cessação de contas, consulta a Secção 4.2 abaixo. Trabalhamos com verificadores de factos independentes em muitas jurisdições para combater a desinformação. Depois de os conteúdos terem sido classificados pelos verificadores de factos, podemos adicionar um aviso para fornecer contexto adicional. Podes encontrar mais informações sobre a verificação de factos . Para nos ajudar a apoiar a nossa comunidade, recomendamos que conteúdos ou condutas que consideras que infringem os teus direitos (incluindo ) ou os nossos termos e políticas, caso esta funcionalidade exista na tua jurisdição. Também podemos remover ou restringir o acesso a conteúdos, funcionalidades, serviços ou informações se determinarmos que essa ação é razoavelmente necessária para evitar ou mitigar a utilização indevida dos nossos serviços ou impactos regulamentares ou legais adversos para a Meta. 3.3 As permissões que nos concedes Precisamos que nos concedas determinadas permissões para que te possamos fornecer os nossos serviços: 1. Os teus conteúdos: alguns conteúdos que partilhas ou carregas, como fotos ou vídeos, podem estar protegidos por leis de propriedade intelectual. Conservas a propriedade dos direitos de propriedade intelectual (elementos como direitos de autor ou marcas comerciais) em quaisquer conteúdos que cries e partilhes no Facebook e nos outros que utilizes. Nada nos presentes Termos te retira os direitos que deténs sobre os teus próprios conteúdos. Tens a liberdade de partilhar os teus conteúdos com quem quiseres, onde quiseres. No entanto, para te fornecermos os nossos serviços, tens de nos conceder algumas permissões legais (conhecidas como uma "licença") para utilizarmos estes conteúdos. Isto destina-se unicamente a fins de fornecimento e melhoria dos nossos Produtos e serviços conforme descrito na Secção 1 acima. 2. Permissão para utilizar os conteúdos que crias e partilhas: especificamente, quando partilhas, publicas ou carregas conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual nos nossos Produtos ou em associação com os mesmos, estás a conceder-nos uma licença não exclusiva, transmissível, sublicenciável, de aplicação mundial e isenta de royalties para alojar, utilizar, distribuir, modificar, executar, copiar, reproduzir ou exibir de forma pública, traduzir e criar obras derivadas dos teus conteúdos (de acordo com as tuas definições de e da ). Isto significa que, por exemplo, se partilhares uma foto no Facebook, concedes-nos permissão para armazenar, copiar e partilhar essa foto com outras pessoas (novamente, de acordo com as tuas definições), como os Produtos da Meta ou fornecedores de serviços que suportam esses produtos e serviços. A presente licença vai terminar quando os teus conteúdos forem eliminados dos nossos sistemas. 3. Eliminar os Teus Conteúdos: podes eliminar os conteúdos individuais que partilhas, publicas e carregas em qualquer altura. Além disso, todos os conteúdos publicados na tua conta pessoal vão ser eliminados se eliminares a tua conta. sobre como eliminar a tua conta. A eliminação da conta não elimina automaticamente os conteúdos que publicaste enquanto administrador de uma Página ou os conteúdos que criaste coletivamente com outros utilizadores, como fotos em álbuns partilhados, que podem continuar a estar visíveis para outros membros do álbum. Pode demorar até 90 dias para que os conteúdos sejam eliminados após iniciarmos o processo de eliminação de conta ou recebermos um pedido de eliminação de conteúdos. Se enviares conteúdos para o lixo, o processo de eliminação vai começar automaticamente no prazo de 30 dias, a menos que tenhas optado por eliminar esses conteúdos antes. Enquanto o processo de eliminação desses conteúdos estiver a decorrer, estes vão deixar de estar visíveis para outros utilizadores. Depois de os conteúdos serem eliminados, podemos demorar mais 90 dias a removê-los das cópias de segurança e dos sistemas de recuperação após desastre. Os conteúdos não vão ser eliminados no prazo de 90 dias após a eliminação da conta ou o início do processo de eliminação dos conteúdos nas seguintes situações: quando os teus conteúdos tiverem sido utilizados por outras pessoas em conformidade com esta licença e essas pessoas não os tiverem eliminado (neste caso, esta licença vai continuar a ser aplicável até os conteúdos serem eliminados); quando a eliminação no prazo de 90 dias não for possível devido a limitações técnicas dos nossos sistemas. Neste caso, vamos concluir a eliminação assim que seja tecnicamente possível; ou quando a eliminação imediata restringiria a nossa capacidade de: investigar ou identificar atividades ilegais ou desrespeitos dos nossos termos e políticas (por exemplo, para identificar ou investigar a utilização indevida dos nossos Produtos ou sistemas); proteger a segurança e integridade dos nossos Produtos, sistemas, serviços, funcionários e utilizadores, e de nos defendermos; cumprir obrigações legais para preservar provas, incluindo os dados que as Empresas da Meta que fornecem produtos e serviços financeiros preservam de forma a cumprir quaisquer obrigações de registo interno exigidas pela lei; ou cumprir o pedido de uma autoridade judicial ou administrativa, das autoridades de aplicação da lei ou de uma agência governamental; neste caso, os conteúdos vão ser retidos até deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram retidos (a duração exata vai variar conforme o caso). Em cada um dos casos acima, esta licença vai permanecer em vigor até os conteúdos serem totalmente eliminados. 4. Permissão para utilizar o teu nome, foto de perfil e informações sobre as tuas ações com anúncios e conteúdos patrocinados ou comerciais: concedes-nos permissão para utilizarmos o teu nome, a tua foto de perfil e outras informações sobre as ações que efetuaste no Facebook em resultado ou em associação com anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados ou comerciais que apresentamos nos nossos Produtos, sem que te seja atribuída qualquer compensação. Por exemplo, podemos mostrar aos teus amigos que tens interesse num evento publicitado ou que gostaste de uma Página do Facebook criada por uma marca que nos pagou para apresentar os seus anúncios no Facebook. Os anúncios e conteúdos como estes só podem ser vistos por pessoas com permissão para ver as ações que efetuaste nos Produtos da Meta. Podes sobre as tuas definições e preferências de publicidade. 5. Permissão para atualizar o software que utilizas ou descarregas: se descarregares ou utilizares o nosso software, estás a conceder-nos permissão para descarregar e instalar atualizações ao software quando disponíveis. 3.4 Limites à utilização da nossa propriedade intelectual Se utilizares alguns dos conteúdos abrangidos pelos direitos de propriedade intelectual que temos e disponibilizamos nos nossos Produtos (por exemplo, imagens, designs, vídeos ou sons que fornecemos e que utilizas nos conteúdos que crias ou partilhas no Facebook), mantemos todos os direitos relativamente a esses conteúdos (exceto quanto aos teus). Só vais poder utilizar os nossos direitos de autor ou conforme expressamente permitido pelas nossas ou mediante a nossa permissão prévia por escrito. Vais ter de obter a nossa permissão por escrito (ou permissão ao abrigo de uma licença de código aberto) para modificar, traduzir, criar obras derivadas, descompilar ou aplicar engenharia inversa nos nossos produtos ou nos seus componentes ou, de outro modo, tentar extrair o código fonte do nosso produto, salvo se existir uma exceção ou limitação nos termos da legislação aplicável ou a tua conduta estiver relacionada com o . Reservamo-nos todos os direitos que não te sejam expressamente concedidos. 4. Disposições adicionais 4.1 Atualização dos nossos Termos Trabalhamos constantemente com o intuito de melhorar os nossos serviços e desenvolver novas funcionalidades que melhoram os nossos Produtos para ti e para a nossa comunidade. Como resultado, podemos ter de atualizar os presentes Termos periodicamente para refletir de forma precisa os nossos serviços e práticas, para promover uma experiência segura nos nossos Produtos e serviços e/ou para estar em conformidade com a legislação aplicável. Só vamos efetuar alterações se as disposições deixarem de ser adequadas ou se estiverem incompletas e apenas se as alterações forem razoáveis e tenham a devida consideração pelos teus interesses, ou se forem exigidas por motivos de segurança e proteção ou para agir em conformidade com a lei aplicável. Vamos notificar-te (por exemplo, por e-mail ou através dos nossos Produtos), pelo menos, 30 dias antes de efetuarmos alterações aos presentes Termos e dar-te a oportunidade de rever os mesmos antes de entrarem em vigor, a menos que as alterações sejam exigidas por lei. Assim que os Termos atualizados entrarem em vigor, vais ser alvo de vinculação ao abrigo dos mesmos se continuares a aceder ou utilizar os nossos Produtos. Esperamos que continues a utilizar os nossos Produtos. No entanto, se não concordares com os nossos Termos atualizados ou pretenderes rescindir o teu acordo relativamente a este contrato, podes a tua conta em qualquer altura e tens de parar de aceder ou utilizar o Facebook e os restantes Produtos da Meta. 4.2 Suspensão ou encerramento da conta Pretendemos que o Facebook seja um local onde as pessoas se sintam bem-vindas e seguras para se expressarem e partilharem os seus pensamentos e ideias. Se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que infringiste de forma clara, grave ou repetida os nossos Termos ou Políticas, incluindo, em particular, os , podemos suspender ou desativar permanentemente o teu acesso aos Produtos das Empresas da Meta e podemos eliminar ou desativar permanentemente a tua conta. Também podemos desativar ou eliminar a tua conta se infringires de forma repetida os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou quando essa ação nos for exigida por motivos legais. Podemos desativar ou eliminar a tua conta se, após o registo, a mesma não for confirmada, não for utilizada e permanecer inativa durante um longo período de tempo ou se detetarmos que alguém a pode ter utilizado sem a tua permissão e não conseguirmos confirmar que deténs a propriedade da mesma. sobre como desativamos e eliminamos contas. Caso tomemos essa medida, vamos informar-te e explicar-te as opções que tens para pedir uma revisão, a menos que tal nos exponha a nós ou a outras pessoas a responsabilidades legais; prejudique a nossa comunidade de utilizadores; comprometa ou interfira com a integridade do funcionamento de qualquer um dos nossos serviços, sistemas ou Produtos; quando estejamos restringidos devido a limitações técnicas; ou quando nos seja proibido fazê-lo por motivos legais. Podes sobre o que podes fazer se a tua conta for desativada e como podes entrar em contacto connosco se achares que desativámos a tua conta por engano. Se eliminares, desativarmos ou eliminarmos a tua conta e deixares de aceder, utilizar ou visitar o Facebook e os restantes Produtos da Meta, ou se o presente contrato cessar de outra forma, os presentes Termos terminam enquanto um acordo entre ti e nós, exceto nas seguintes disposições, que vão permanecer em vigor: (3, 4.2-4.5). 4.3 Limites à responsabilidade Esforçamo-nos para fornecer os melhores Produtos possíveis e para especificar normas claras para todas as pessoas que os utilizam. No entanto, os nossos produtos são fornecidos "tal como estão" e nos limites permitidos por lei, não garantimos que sejam sempre seguros, protegidos ou isentos de erros ou que funcionem sem interrupções, atrasos ou imperfeições. Nos limites permitidos por lei, também NOS EXONERAMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. Não controlamos nem dirigimos as ações ou afirmações das outras pessoas, nem somos responsáveis pelas suas ações ou conduta (online ou offline) ou por quaisquer conteúdos que partilhem (incluindo conteúdos ofensivos, inadequados, obscenos, ilegais e outros conteúdos censuráveis). Não podemos prever o aparecimento de problemas nos nossos Produtos. Portanto, a nossa responsabilidade vai ser limitada na extensão máxima permitida pela lei aplicável. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em circunstância alguma vamos ser responsáveis, perante ti, por quaisquer lucros cessantes, receitas, informações ou dados, ou por danos consequentes, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou incidentais decorrentes de ou relacionados com os presentes Termos ou com os Produtos da Meta (independentemente da respetiva causa e segundo qualquer teoria de responsabilidade, incluindo negligência), mesmo se tivermos recebido um aviso acerca da possibilidade desses danos. 4.4 Litígios Tentamos fornecer regras claras para que possamos limitar ou, se possível, evitar litígios entre ti e a Meta. No entanto, se surgir um litígio, é útil saber antecipadamente onde pode ser resolvido e que leis vão ser aplicadas. Se fores um consumidor, ou quando tal for exigido pela lei aplicável, as leis do teu país de residência vão ser aplicadas a qualquer reclamação, causa de pedir ou litígio que tenhas contra nós e que surja de ou esteja relacionado com os presentes Termos ou os Produtos da Meta. Assim, vais poder resolver a tua reclamação em qualquer tribunal competente nesse país que tenha jurisdição sobre a reclamação. Em todos os restantes casos, e para qualquer reclamação, causa de pedir ou litígio que a Meta apresente contra ti, tu e a Meta concordam que qualquer reclamação, causa de pedir ou litígio vai ser resolvido exclusivamente no Tribunal Distrital do Distrito do Norte da Califórnia dos EUA ou num tribunal estatal localizado no Condado de San Mateo. Também concordas em submeter-te à jurisdição desses tribunais para o propósito de litigar a reclamação e que os presentes Termos e qualquer reclamação, causa de pedir ou litígio vão ser regidos pelas leis do Estado da Califórnia, independentemente das disposições sobre conflito de leis. Sem prejuízo do disposto acima, concordas que, por sua própria e exclusiva determinação, a Meta pode apresentar qualquer reclamação, causa de pedir ou litígio que tenha contra ti num tribunal competente no país em que resides que tenha jurisdição sobre a reclamação. 4.5 Outras Disposições Termos Suplementares: alguns dos Produtos que oferecemos também são regidos por termos suplementares. Se utilizares algum desses Produtos, os termos suplementares vão ser disponibilizados e fazer parte do nosso acordo contigo. Por exemplo, se acederes ou utilizares os nossos Produtos para fins comerciais ou empresariais, como comprar anúncios, vender produtos, criar apps, gerir um grupo ou uma Página para o teu negócio ou utilizar os nossos serviços de medição, tens de concordar com os nossos . Se publicares ou partilhares conteúdos com música, tens de cumprir as nossas . Se utilizares os Avatares, os também se aplicam. Se utilizares os nossos produtos e funcionalidades de IA, os também se aplicam. Caso os termos suplementares entrem em conflito com os presentes Termos, os termos suplementares vão prevalecer no âmbito do conflito. Separabilidade: se alguma parte dos presentes Termos for considerada inaplicável, essa parte vai ser considerada retificada na medida do estritamente necessário para que seja considerada aplicável. Se a mesma não puder ser considerada aplicável, então vai ser removida e a parte remanescente vai manter-se inalterada e em pleno vigor. O facto de não aplicarmos qualquer parte dos presentes Termos não constitui uma renúncia da nossa parte. Qualquer alteração ou renúncia aos presentes Termos tem de ser realizada por escrito e assinada por nós. Nenhuma Transferência: não vais transferir para ninguém quaisquer direitos ou obrigações que te sejam impostos pelos presentes Termos sem a nossa autorização. Contactos Legados: vais poder designar uma pessoa (denominada um contacto legado) para gerir a tua conta se a mesma for convertida em conta memorial. Se ativares esta opção nas tuas definições, apenas o teu contacto legado ou uma pessoa identificada num testamento válido ou num documento legal semelhante no qual expressas claramente o teu consentimento face à divulgação dos teus conteúdos a essa pessoa após a morte ou devido a incapacidade vai poder pedir a limitada de informações da tua conta depois de esta ser convertida em conta memorial. Termos Aplicáveis à Inexistência de Terceiros Beneficiários: os presentes Termos não conferem quaisquer direitos a terceiros beneficiários. Todos os nossos direitos e obrigações impostos pelos presentes Termos são livremente transferíveis por nós em resultado de uma fusão, aquisição ou venda de ativos, bem como por força da lei ou qualquer outro motivo. Alteração do Nome de Utilizador: podemos alterar o nome de utilizador da tua conta em determinadas circunstâncias (por exemplo, se outra pessoa reclamar o nome de utilizador e este aparentar não estar relacionado com o nome que utilizas diariamente). Feedback: agradecemos o teu feedback e outras sugestões sobre os nossos produtos e serviços. Porém, podemos utilizar feedback e outras sugestões sem qualquer restrição ou obrigação de te compensar e não temos qualquer obrigação de manter essas informações confidenciais. 5. Outros termos e políticas que podem aplicar-se a ti : estas normas apresentam os nossos padrões relativamente aos conteúdos que publicas no Facebook e à tua atividade no Facebook e nos outros Produtos da Meta. : estes termos aplicam-se no caso de acederes ou utilizares os nossos Produtos para fins comerciais ou empresariais, incluindo publicidade, gerir uma app na nossa Plataforma, utilizar os nossos serviços de medição, gerir um grupo ou Página para efeitos comerciais ou vender bens ou serviços. : estes termos aplicam-se aos pagamentos efetuados nos ou através dos Produtos da Meta. : estas normas descrevem as políticas aplicáveis quando colocas produtos ou serviços para venda no Facebook, no Instagram ou no WhatsApp. : estas normas descrevem as políticas aplicáveis se publicares ou partilhares conteúdos que contenham música em qualquer Produto da Meta. : estas políticas aplicam-se a parceiros que publicitam nos Produtos da Meta e especificam que tipos de conteúdos de anúncios são permitidos por parceiros que anunciam nos Produtos da Meta. : estes termos aplicam-se quando utilizas interfaces de publicidade autosserviço para criar, enviar ou publicar anúncios ou outra atividade ou conteúdos comerciais ou patrocinados. : estas normas aplicam-se se criares ou administrares uma Página, um grupo ou um evento do Facebook ou se utilizares o Facebook para comunicar ou administrar uma promoção. : estes termos aplicam-se à tua utilização de API, SDK, ferramentas, plug-ins, código, tecnologia, conteúdos e serviços que permitem que outras pessoas desenvolvam funcionalidades, recolham dados dos Produtos da Meta ou nos forneçam dados. : estes termos aplicam-se aos programadores de apps que utilizam os Pagamentos do Facebook. : estas normas descrevem as políticas que se aplicam à utilização de marcas, logótipos e capturas de ecrã da Meta. Normas de Recomendações: as e as apresentam as nossas normas de recomendação de conteúdos. : estas políticas aplicam-se a todos os conteúdos transmitidos no Facebook Live. : estes termos aplicam-se à utilização dos nossos Avatares e das funcionalidades dos mesmos, incluindo compras e aquisições de roupa de Avatar na loja de Avatares. : estes termos regem a utilização dos nossos produtos e funcionalidades de IA Generativa.